Notícia

AVISO - Linha Mogadouro - Valeira

  • 2018-11-19

Linha Mogadouro - Valeira Prédio n.º 935 Execução da Faixa de Gestão de Combustível

 

Linha Mogadouro - Valeira Prédio n.º 935 Execução da Faixa de Gestão de Combustível

 A REN - Rede Elétrica Nacional, SA.,   informa  que os propriedade sita em Lameiro, Freguesia e Concelho de Carrazeda de Ansiães, sobrepessada pela linha mencionada, cujos proprietários não foi possível identificar, apesar dos esforços desenvolvidos, não só através de insistentes contactos locais, como também através da fixação de Avisos naquela propriedade, esta empresa é obrigada a promover a gestão de combustíveis em espaços florestais (nomeadamente o abate de árvores e limpeza de matos) nas suas propriedades situadas nesta faixa, sendo os proprietários obrigados a facultar os necessários acessos para o efeito (cf.nº 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de Junho, alterado pela Lei n.º 76/2017 de 17 de Agosto).